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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:55
Motorista é absolvido sumariamente por embriaguez ao volante
O acusado recusou-se a realizar o teste do etilômetro. Para juiz, prova técnica é essencial
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:30
Motorista é indenizado por acidente em rodovia
Concessionária foi responsabilizada por colisão de automóvel com animal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:20
Acidente do trabalho. Estresse pós-traumático.
Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:45
Portador de deficiência ganha indenização por acidente em ônibus
Laudo pericial concluiu que as lesões sofridas pelo autor aconteceram por conta do acidente
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 19:40
Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha"
Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:13
TJES nega HC a motorista condenado por homicídio
Ao entrar com o pedido de Habeas Corpus, a defesa de M. C. alegou que seu cliente respondeu a todo processo em liberdade, e que o crime pelo qual foi condenado não é considerado hediondo. A defesa sustentou ainda, que a liberdade de M. foi tirada de forma abrupta e que o mesmo não teve tempo de se preparar para cumprir a pena
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:51
STF concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução
Ministro Dias Toffoli, acolheu a tese de que o soldado deveria ter sido interrogado ao final da instrução
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:16
Ministro reconhece excesso de prazo na tramitação da apelação e revoga prisão de condenado por tráfico
Ele está preso preventivamente desde o final de dezembro de 2016 – portanto, há mais de três anos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:16
Acusado de dirigir sem habilitação pede Habeas Corpus ao STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 85041), com pedido de liminar, de motorista
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:10
Viúva será indenizada por motorista
viúva em R$ 62 mil reais por ser responsável pelo acidente que matou seu marido
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 19:17
Ministro arquiva habeas corpus de sargento da PM denunciado por integrar milícia
Acusado por formação de quadrilha teve HC negado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:35
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ambulância colhida por ônibus ao atravessar.
Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:17
Preso preventivamente há dois anos e meio por tentativa de homicídio pede HC
A defesa de C.J.F. impetrou Habeas Corpus (HC 104092) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 17:35
Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito
A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 13:45
Motorista é inocentada por morte de ciclista que não adotou cautelas
Acidente só ocorreu por conta da falta de cautela do ciclista ao trafegar pelas ruas da cidade
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 19:12
Motorista embriagado provoca acidente e é condenado
motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.
Sentença Civil.